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Entenda o que é a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano

A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano são dois conceitos que, ao longo da história e até hoje em dia se misturam, se confundem e, às vezes, se fundem, sendo tomados um pelo outro no entendimento geral, sobretudo pela mídia e até mesmo pelos próprios fiéis católicos.

A situação fica pior quando, a esses dois conceitos, se acrescenta um terceiro, ou seja, o de Igreja Católica. Aí, então, não se sabe quem é quem.

O mais comum é a associação entre os dois últimos conceitos, ou seja, o “Vaticano” (como é familiarmente chamado o Estado da Cidade do Vaticano) e a Igreja Católica, onde aquele primeiro aparece como o centro de poder ou de direção (o Papa) dessa última. Mas poucos sabem onde se encaixa nessa relação triangular a Santa Sé.

Segundo o Cânon 361, do Código de Direito Canônico de 1983, o termo Santa Sé ou Sé Apostólica tem dois sentidos diferentes, ao afirmar o quanto segue:

“Sob a denominação de Sé Apostólica ou Santa Sé, neste Código, vem não só o Romano Pontífice, mas também, a não ser que pela natureza da coisa ou pelo contexto das palavras se depreenda o contrário, a Secretaria de Estado, o Conselho para os Negócios Públicos da Igreja e os demais organismos da Cúria Romana”.

O primeiro sentido é amplo e geral e, o outro, estrito e especial. No sentido amplo e geral, o nome Santa Sé ou Sé Apostólica compreende não só o Romano Pontífice, mas, também, a não ser que pela natureza da coisa ou pelo contexto das palavras se depreenda outra coisa, a Secretaria de Estado e outras instituições da Cúria Romana.

No sentido estrito e especial, o termo Santa Sé ou Sé Apostólica designa somente o Romano Pontífice, quer dizer, o Oficio ou a Função do Romano Pontífice; ou, em outras palavras, designa o Papado, o Primado Romano e a pessoa do Papa.

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